Os Serviços Municipalizados da Nazaré (SMN) encara seriamente a privacidade e a protecção dos dados registados pelos seus utilizadores.

No seu portal, existem áreas e serviços que se encontram acessíveis apenas através do registo do utilizador. Conforme cada caso são apenas pedidos e recolhidos os dados necessários para a prestação do serviço de acordo com as indicações explícitas no portal e as opções do utilizador.

Os elementos de informação pessoal ou outros recolhidos através do registo destinam-se exclusivamente a uso administrativo e informático no âmbito estrito dos serviços solicitados pelo utilizador através do Portal. Caso o requeira, o titular dos dados tem o direito de obter o acesso, rectificação, atualização ou a eliminação dos dados facultados devendo por isso contatar os Serviços Municipalizados da Nazaré.

O utilizador compromete-se a fornecer aos SMN informação de registo rigorosa e completa, em particular o endereço de correio electrónico, e a notificar os SMN de quaisquer alterações a essas informações.

O utilizador pode aceder ou solicitar o acesso aos seus dados, verificar a sua correcção e, se necessário, solicitar a sua rectificação.

Outros serviços que possam surgir posteriormente e que exijam a introdução de dados pessoais estão abrangidos pela política de privacidade e segurança dos serviços que os SMN irá implementar.

Os SMN compromete-se a respeitar a legislação em vigor sobre protecção de dados pessoais e a não ceder, sob qualquer forma ou condição, esta informação a entidades terceiras. Os SMN compromete-se, ainda, a adoptar as medidas de segurança necessárias para garantir a salvaguarda dos dados pessoais dos utilizadores contra a sua eventual utilização abusiva ou contra o acesso não autorizado.